Novo presidente do TRE-BA promete atuação rigorosa contra fake news nas eleições
Da Redação
Empossado nesta quinta-feira (9), o desembargador Maurício Kertzman Szporer afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia terá postura firme no combate à desinformação durante as eleições deste ano.
Segundo ele, o tribunal já estruturou uma comissão específica para acompanhar casos ligados à propaganda eleitoral. O grupo é formado por três juízes substitutos e atua na análise de denúncias relacionadas a fake news, propaganda irregular e campanhas antecipadas.
“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, explicou.
O presidente destacou ainda que denúncias desse tipo já vêm sendo tratadas com rapidez, podendo gerar decisões liminares imediatas.
“Toda comunicação de propaganda eleitoral, de uso de fake news, propaganda antecipada nesse momento, e todo uso de fake news já está sendo objeto de medidas liminares com medidas imediatas. Inclusive, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem de forma imediata aquelas deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, completou.
