domingo, 10 de maio de 2026

Nunes Marques será o relator de ação do Novo no STF com pedido para reativar a rede X

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Da Redação

O ministro do STF, Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação proposta pelo partido Novo para reativar a rede X, derrubada após decisão do ministro Alexandre de Moraes e confirmada por maior da Corte em votação virtual.

Segundo a CNN, a estratégia do Novo é fazer que o caso seja analisado por ministros que ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Inicialmente, o Novo havia movido uma ação contra a decisão monocrática de Moraes, além de pedir também a derrubada da multa imposta para os brasileiros que acessarem a rede por VPN.

Como o entendimento foi confirmado pelos ministros da 1ª Turma nesta segunda-feira (2), o Novo entrou com outro pedido, na terça-feira (3), em caráter de aditamento da ação inicial, para que Nunes Marques derrube a decisão da Turma monocraticamente ou leve o caso à plenário.

Caso o pedido vá ao plenário do STF, ministros da 2ª Turma do STF poderão votar.

04 de setembro de 2024, 12:04

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