Oposição aciona TCE e MP-BA para investigar volume de empréstimos do governo do Estado

Da Redação

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Tiago Correia (PSDB), protocolou representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir investigação sobre o número de empréstimos solicitados e contratados pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). O documento é assinado pelos 19 parlamentares do bloco.

Segundo a bancada, em dois anos e nove meses o governador já pediu 22 operações de crédito, que somam R$ 26 bilhões, valor superior ao contratado pelos dois governos anteriores somados. Nesta quarta-feira (26), a articulação da oposição conseguiu impedir a votação de um novo pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões.

Na representação, os deputados solicitam que o MP-BA abra um procedimento investigatório para apurar possível desvio de finalidade na contratação dos empréstimos, além de avaliar eventuais irregularidades eleitorais e administrativas ligadas à concentração de operações de crédito em um ano pré-eleitoral. O grupo pede também que sejam analisadas possíveis responsabilizações civil, administrativa ou por improbidade de agentes públicos.

Ao TCE-BA, os oposicionistas pediram uma auditoria específica sobre todas as 22 operações de crédito e que o tribunal exija a comprovação da capacidade de pagamento do Estado, bem como dos impactos das dívidas nos próximos exercícios. Requerem ainda que a Corte verifique a compatibilidade entre os empréstimos contratados e as obras realmente executadas.

A Oposição também pede que o TCE adote medidas adicionais: a possibilidade de suspensão cautelar de novos empréstimos caso identifique risco ao equilíbrio fiscal e que priorize a apuração das 926 obras paralisadas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), analisando origem dos recursos, contratos, valores pagos e responsáveis.

“Os fatos narrados evidenciam um cenário grave e crescente de endividamento sem transparência, possível desperdício de recursos públicos e prática potencial de desvio de finalidade, justificando plenamente a atuação dos órgãos de controle”, afirmou Tiago Correia.

Assinaram a representação:

Tiago Correia (PSDB); Alan Sanches (União Brasil); Cafu Barreto (PSD); Diego Castro (PL); Emerson Penalva (PDT); Jordávio Ramos (PSDB); José de Arimateia (Republicanos); Júnior Nascimento (União Brasil); Jurailton Santos (Republicanos); Kátia Oliveira (União Brasil); Leandro de Jesus (PL); Luciano Simões (União Brasil); Manuel Rocha (União Brasil); Marcelo Veiga (União Brasil); Nelson Leal (PP); Paulo Câmara (PSDB); Pedro Tavares (União Brasil); Robinho (União Brasil); Samuel Júnior (Republicanos); e Sandro Régis (União Brasil).