terça-feira, 7 de maio de 2024

Pacheco classifica ação da AGU no STF contra desoneração da folha de “catastrófica”

Foto: Reprodução

Da Redação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – prorrogada pelo Congresso até 2027.

Pacheco afirmou que o movimento do governo em relação a desoneração da folha gerou “perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional”. O senador também questionou a precipitação da ação em um momento que “nós queremos evitar no Brasil, que é judicialização da política”.

“O que nos gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional, foi o comportamento do governo federal. Por que precipitar uma ação dessa natureza que acaba fomentando o que nós queremos evitar no Brasil, que é judicialização da política? Nós estamos discutindo, nessa semana adiamento da sessão do Congresso Nacional, votação de um projeto de lei do DPVAT, resolvemos a questão do Perse, vamos votar na semana que vem, há um projeto de lei, ou seja, a própria existência de um projeto de lei, depois de uma medida provisória de autoria do governo relativo a desoneração, já é a maior demonstração de que não há inconstitucionalidade”, disse o presidente do Senado.

Há expectativa de uma conversa entre Pacheco e Lula para alinhar as pautas do Senado. Questionado por jornalistas sobre o possível encontro, o senador declarou que “vou encontrar todo instante que o presidente Lula desejar. É muito importante que mantenhamos o diálogo”.

26 de abril de 2024, 16:40

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