Paciente denuncia exposição de resultado positivo de HIV em UPA de São Paulo
Da Redação
Um paciente de 23 anos denunciou ter tido o resultado positivo para HIV divulgado em voz alta por profissionais de saúde dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na última segunda-feira (9) e está sendo investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o relato, o jovem procurou atendimento para iniciar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição (PEP), indicado em situações de risco para infecção por HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Após a coleta de sangue, uma médica teria informado em voz alta, em uma sala com outros pacientes, que o exame havia dado positivo.
Minutos depois, de acordo com a denúncia, uma enfermeira confirmou o resultado de dois testes reagentes, também em voz alta, na presença de outras pessoas na unidade.
O paciente afirma que se sentiu constrangido e deixou o local em estado de abalo emocional. “Me senti envergonhado, em pânico com os olhares das pessoas e comecei a chorar muito”, relatou. Ele também disse que foi liberado sem receber orientações adequadas ou pedido de desculpas.
A divulgação da condição sorológica de uma pessoa com HIV sem consentimento é considerada crime no Brasil, conforme a Lei nº 12.984/2014, com pena de um a quatro anos de prisão, além de possibilidade de indenização por danos morais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que abriu investigação sobre o caso e que uma funcionária foi afastada de suas funções. A defesa do paciente afirmou que deve acionar as autoridades para responsabilização dos envolvidos.
