Petrobras fecha acordo de R$ 5,3 milhões com 45 trabalhadores na Bahia por descumprimento de intervalo intrajornada
Da Redação
Um acordo inédito entre a Petrobras e 45 funcionários da empresa na Bahia resultou no pagamento de R$ 5,3 milhões em indenizações trabalhistas. A conciliação foi homologada na última quarta-feira (28) durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho em todo o país.
Os trabalhadores buscavam compensação financeira pelo não cumprimento do direito ao intervalo intrajornada — período destinado ao descanso e alimentação — desde o ano de 2010. O acordo foi celebrado em audiência com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), da Petrobras e do sindicato da categoria.
A juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º grau, destacou a importância da conciliação como alternativa para a morosidade do sistema. “Processos envolvendo a Petrobras podem levar mais de 20 anos para serem resolvidos. A conciliação é um instrumento de reconexão e ressignificação, especialmente quando o vínculo empregatício ainda está ativo, como nesse caso”, afirmou.
Segundo a magistrada, é a primeira vez que um acordo da empresa reúne um número tão expressivo de trabalhadores na Bahia. A indenização de intervalo intrajornada é devida sempre que o empregador deixa de conceder corretamente o tempo mínimo legal de descanso ao empregado durante a jornada de trabalho.
Além do valor histórico, o acordo também simboliza o fortalecimento da cultura de resolução consensual de conflitos trabalhistas, um dos principais objetivos da campanha nacional de conciliação.
A Petrobras também tem retomado suas atividades operacionais no estado. Em maio, a empresa anunciou que voltará a perfurar poços na Bahia após seis anos de paralisação. A expectativa é que mais de 100 novos poços sejam perfurados nos próximos cinco anos em municípios como Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.
