PF cumpre mandados no sul da Bahia contra grupo que desviava recursos de enfrentamento à pandemia

Da Redação

A Polícia Federal cumpre na manhã dessa quarta-feira (11) nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. O alvo é um grupo envolvido em fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A Operação ‘Nefanda’ ocorre em conjunto com a Controladoria Geral da União. A PF apurou que, em Ilhéus, uma empresa sem capacidade técnica e operacional, cujo objeto social é “recreação e lazer”, foi contratada, por licença de licitação, para gerir um abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados pela Covid-19. A empresa recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo.

Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre eles: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação. As investigações começaram em novembro de 2020.

Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região. A operação conta com a participação de 36 policiais federais e 9 servidores da CGU.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).