PL repudia arbitrariedades do Comando Geral da PM contra André Porciúncula
Da Redação
O Partido Liberal da Bahia (PL-BA) divulgou uma nota nesta sexta-feira (28) na qual “repudia veementemente as arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves”.
De acordo com o PL-BA, o Comando Geral da PM “tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades”.
Confira a nota do PL-Bahia na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Partido Liberal no Estado da Bahia repudia veementemente as arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves.
Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral.
Causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente.
O PL Bahia está vigilante e confiante que a justiça prevaleça no desfecho desse lamentável episódio de maneira que não seja manchada a gloriosa história da Polícia Militar da Bahia, instituição de relevantes serviços prestados ao povo baiano na manutenção da paz e da ordem no estado.
