PM-BA proíbe filiação partidária de agentes da ativa

Da Redação

A Polícia Militar da Bahia decidiu proibir que policiais da ativa mantenham filiação partidária, após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). A medida, que inicialmente abrangia 84 militares da região oeste identificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), foi ampliada para todo o estado. A PM destacou que a filiação de agentes em exercício fere os princípios de hierarquia, disciplina e neutralidade política.

Além da proibição, a corporação determinou que diretores, comandantes e chefes realizem levantamentos internos para identificar possíveis irregularidades. O MP-BA sugeriu um prazo de 15 dias para a desfiliação, que se encerra na terça-feira (2), mas a PM não definiu prazo específico. A corporação afirmou que segue atenta às diretrizes dos órgãos de controle e adota medidas administrativas quando necessário.

A recomendação do MP-BA foi motivada por um levantamento do TRE-BA, que apontou policiais da ativa filiados a partidos, situação incompatível com a Constituição e com o Estatuto dos Policiais Militares. O órgão também orientou a criação de rotinas de verificação junto à Justiça Eleitoral e solicitou o envio, em até 45 dias, de um relatório detalhado das ações adotadas. Com informações do G1.