Prefeitos fazem pressão na Câmara e governo tenta barrar desoneração para municípios
Da Redação
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados buscaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios.
Segundo informações do Estadão, os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Casa na próxima terça-feira (29).
A possibilidade de aprovar o projeto de interesse dos prefeitos vem sendo usada, nas últimas semanas, como forma de pressão para o governo Lula acelerar a reforma ministerial. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o presidente deve anunciar mudanças nos ministérios no retorno da viagem ao exterior.
O benefício aos prefeitos foi incluído em projeto já aprovado no Senado, que prorroga a desoneração da folha de salários de 17 setores.
Ainda de acordo com o Estadão, o ritmo acelerado colocou em alerta a liderança do governo na Câmara, que desde o início da semana vinha trabalhando em um plano B. A ideia é propor aos prefeitos aumentar a receita dos municípios usando como veículo o projeto de lei complementar 136/23, cuja relatoria foi entregue ao líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), na última terça-feira.
Na semana passada, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), requisitou que o projeto tramite em regime de urgência, o que levaria a votação diretamente para o plenário.
O projeto trata do acordo feito pela União com os Estados para o ressarcimento de perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) patrocinou a redução temporária na arrecadação estadual em itens como energia elétrica, comunicações e combustíveis.
Ao todo, 15 Estados recorreram à Justiça alegando que a União interferiu na autonomia federativa e 11 deles obtiveram liminares favoráveis, inclusive a Bahia.
