Prefeitura de Feira de Santana notifica donos de terrenos por falta de limpeza, muro e passeio

Da Redação

A Prefeitura de Feira de Santana notificou, nesta quinta-feira (14), proprietários de imóveis baldios por falta de limpeza, construção de muros e calçadas. A operação, conduzida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), concentra-se nos bairros Mangabeira, SIM, Brasília e Cidade Nova. Os responsáveis têm prazo de dez dias para corrigir as irregularidades, sob pena de multa e outras sanções previstas na legislação municipal.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, foram emitidos diversos autos de infração. As notificações exigem a regularização da ausência de muros, calçadas e limpeza, com base nos artigos 1º, 4º e 14º da Lei Municipal nº 3.245/11 e no artigo 101º do Código de Posturas (Lei nº 1.613/92).

No bairro Mangabeira, um único proprietário, identificado como Miguel Ferreira, foi notificado por irregularidades em cinco terrenos localizados no Loteamento Jardim dos Namorados. No SIM, um imóvel na Rua Café Filho foi intimado a construir passeio e realizar a limpeza. Já no bairro Brasília, houve intimações para limpeza de terrenos nas ruas Esmeraldas e Topázio.

Segundo a Sesp, a medida busca intensificar a fiscalização em áreas de grande densidade populacional e expansão imobiliária.