Presidente da Anac defende equilíbrio entre direitos dos passageiros e sustentabilidade do setor aéreo
Da Redação
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, afirmou na sexta-feira (10), em Belém (PA), que o modelo regulatório do setor aéreo brasileiro deve buscar equilíbrio entre a proteção aos direitos dos consumidores, a sustentabilidade econômica das empresas e a manutenção da qualidade dos serviços.
“Em um setor tão sofrido, que depende fortemente do cenário macroeconômico mundial, a agência reguladora não pode ser mais um fardo”, declarou Faierstein durante sua participação no evento.
O dirigente destacou que mais de 60% do custo de uma passagem aérea no Brasil é dolarizado — fator que torna o preço dos bilhetes diretamente influenciado pelas variações cambiais e pelo contexto econômico internacional.
“Resta, portanto, atuar sobre os outros 40% dos custos relacionados à operação cotidiana”, explicou.
Entre os desafios que, segundo ele, podem ser enfrentados com maior colaboração entre as companhias e o regulador, está o alto volume de ações judiciais movidas por consumidores. Faierstein afirmou que o Brasil responde por 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas em todo o mundo, apesar de representar apenas 3% do tráfego aéreo global.
O presidente da Anac classificou o fenômeno como uma “indústria da judicialização”, impulsionada por empresas que estimulam passageiros a ingressar com ações. Ele ressaltou, no entanto, que a intenção da agência não é restringir direitos dos consumidores, mas encontrar um ponto de equilíbrio que garanta segurança jurídica, qualidade no serviço e tarifas mais acessíveis.
