Presidente do STF irá participar do Seminário de Linguagem Simples do TJ-BA

Da Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, na próxima segunda-feira (21), o “I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça”. O evento é gratuito, aberto ao público e terá palestras do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão, responsável pela gestão das mídias sociais da Suprema Corte.

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 20 de outubro, pelo sistema SIEC da Unicorp-TJBA. Os links estão aqui: Magistrados e servidores / Público externo.

O seminário será realizado das 9h30 às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560), em Salvador. A abertura será conduzida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA.

A Corte baiana tem investido em Linguagem Simples na busca de promover uma aproximação maior com o cidadão e, como consequência disso, foi agraciada com o Selo Linguagem Simples. A honraria dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. A premiação ocorreu na quarta-feira (16), em Brasília.

Para o reconhecimento do Selo Linguagem Simples, o CNJ considerou as práticas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. O TJBA é um dos 48 órgãos do Judiciário contemplados.
Em dezembro de 2023, o Ministro Luís Roberto Barroso lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população e contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade.

No âmbito do TJBA, foi lançado um modelo de voto em Linguagem Simples para os Desembargadores e também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória nos eventos do Judiciário baiano.  Além disso, o Tribunal disponibiliza para magistrados e servidores um Guia Prático da Linguagem Simples.

Diálogos da Magistratura

No mesmo dia 21 de outubro, das 14h às 18h, o Tribunal de Justiça da Bahia sedia outro evento com a presença do Presidente do STF e do CNJ. Trata-se da 9ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, que tem percorrido os estados brasileiros promovendo encontros presenciais entre os Juízes e o Ministro Luís Roberto Barroso.

A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o CNJ e com o STF. Nesta edição, o evento é organizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e tem o apoio do TJBA.
 
O Decreto Judiciário nº 821/2024 contém a relação dos Juízes convocados. Todos os demais estão convidados a participar. No encontro, os Magistrados do 1º Grau discutem com o Presidente do STF as condições da carreira, as dificuldades da prestação jurisdicional e as perspectivas para a melhor administração da Justiça.