PRF flagra ônibus com 47 passageiros conduzido por motorista sem habilitação adequada na BR-116

Da Redação

Um ônibus que transportava 47 passageiros foi retido durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Vitória da Conquista, após os agentes constatarem que o veículo era conduzido por um motorista sem habilitação exigida para o serviço. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (19).

Segundo a PRF, o coletivo havia saído do distrito de Inhobim, no interior do município, por volta das 10h, quando foi abordado durante a operação. Na verificação dos documentos, os policiais identificaram que o condutor possuía apenas Carteira Nacional de Habilitação provisória (PPD), na categoria AB, o que autoriza a condução de automóveis e motocicletas, mas não de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros.

Para esse tipo de atividade, a legislação exige habilitação na categoria D, além de curso específico para transporte de passageiros, requisitos que não eram atendidos pelo motorista. Ao todo, foram lavradas sete autuações, a maioria delas classificadas como infrações gravíssimas.

Diante das irregularidades, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial quando convocado. A viagem só foi retomada após a apresentação de outro motorista, devidamente habilitado na categoria exigida.

Em nota, a PRF alertou que o transporte irregular de passageiros representa riscos elevados aos usuários, incluindo a inexistência de seguro em caso de acidente, a possibilidade de interrupção da viagem a qualquer momento, falhas na manutenção dos veículos e o descumprimento de normas básicas de segurança e higiene.