Procon-BA inicia Operação Girândola 2025 para fiscalizar fogos de artifício no Recôncavo
Da redação
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, iniciou nesta segunda-feira (29) a Operação Girândola 2025, voltada à fiscalização da produção e comercialização de fogos de artifício. As ações seguem até esta terça-feira (30) nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.
A operação é realizada de forma integrada com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), envolvendo órgãos responsáveis pelo controle de produtos e pela defesa do consumidor. A intensificação ocorre em razão do aumento da demanda por fogos durante as festas de fim de ano.
Segundo o Procon-BA, o objetivo é coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e prevenir acidentes. As equipes fiscalizam a existência de fabricação artesanal proibida, a venda de produtos irregulares ou fora do prazo de validade, a regularidade das autorizações de funcionamento, além do cumprimento das normas de segurança e das informações obrigatórias ao consumidor.
Estabelecimentos flagrados em situação irregular estão sujeitos a sanções administrativas, como aplicação de multas, apreensão e descarte dos produtos, além de possível responsabilização penal. A operação também integra as medidas preventivas adotadas pelo Estado após a tragédia registrada em 1998, em Santo Antônio de Jesus, envolvendo fogos de artifício.
