Produtores cobram mudanças em projeto que define teor de cacau no chocolate

Da Redação

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau criticou o relatório do Projeto de Lei nº 1.769/2019, aprovado na Câmara dos Deputados, por não incorporar integralmente propostas consideradas essenciais para o setor. O texto, que trata do aumento do teor de cacau em produtos classificados como chocolate, retorna agora ao Senado após alterações.

Segundo a entidade, o principal problema está na definição legal do que pode ser chamado de chocolate. A ausência de critérios mais rígidos, avaliam os produtores, permite a redução do uso de cacau nas formulações sem transparência ao consumidor, o que impacta diretamente a cadeia produtiva.

Entre as sugestões defendidas está a fixação de um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, com percentuais específicos de manteiga e massa de cacau, além da limitação do uso de outras gorduras vegetais. Também há proposta para impedir que produtos com substitutos utilizem termos que possam induzir o consumidor a erro.

Para a presidente da ANPC, Vanuza Barroso, o texto atual não resolve as distorções do mercado. “Nós, produtores, estamos sendo penalizados por um modelo que permite a redução do uso de cacau sem transparência ao consumidor. Sem a incorporação das nossas propostas, o projeto não atende quem está na base da produção”, afirma.

A discussão ocorre às vésperas da Páscoa, período de maior consumo de chocolate no país. Produtores apontam que, apesar da demanda aquecida, o uso de cacau tem diminuído, sem impacto no preço final ao consumidor. Para entidades do setor, a aprovação de regras mais claras é fundamental para equilibrar o mercado, garantir informação ao público e valorizar a produção nacional.