Projeto de Guedes propõe demissão de servidores por mau desempenho

Redação

O Ministério da Economia planeja inserir no pacote da reforma administrativa, que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A medida vai se somar às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros. A ideia é que apenas um órgão colegiado, formado por mais de uma pessoa, possa chancelar as demissões, modelo que já é utilizado em outros países.

Ainda de acordo com a coluna, a demissão após parecer de um órgão colegiado é uma estratégia para que a pasta evite acusações de perseguição política. No projeto, está previsto que o servidor teria direito a diversos recursos antes da decisão consumada.