Projeto de lei pode restringir serviço de moto por aplicativo em grandes cidades, incluindo Salvador
Da Redação
Os serviços de transporte por aplicativo se consolidaram como uma alternativa econômica e prática para a mobilidade urbana no Brasil. No entanto, a modalidade conhecida como Uber Moto pode estar com os dias contados em várias cidades do país, inclusive Salvador, caso avance um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP), estabelece uma série de regras e condicionantes para a autorização do serviço. O texto prevê que apenas cidades com menos de 500 mil habitantes poderão manter o funcionamento do transporte de passageiros por motocicleta sem restrições. Já nos grandes centros, a liberação dependeria da realização de estudos prévios e de autorização formal das prefeituras.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que o serviço opere de forma segura e que não sobrecarregue os sistemas municipais de trânsito e saúde. O projeto determina que os municípios deverão avaliar três critérios principais antes de liberar a atividade: Impacto no sistema de saúde, considerando a capacidade hospitalar para atender vítimas de acidentes de trânsito; Impacto no trânsito, com base na exposição dos passageiros ao risco de sinistros; e Taxa de mortalidade local, que deve ser inferior a quatro mortes por 100 mil habitantes por ano, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O autor da proposta justifica a medida com base no aumento expressivo das mortes em acidentes envolvendo motocicletas. Segundo o Atlas da Violência 2025, o número de vítimas fatais em sinistros terrestres cresceu mais de dez vezes nas últimas três décadas. O relatório aponta ainda 392 mil mortes no trânsito no período analisado, o que representa alta de 13,5% em relação à década anterior.
“É preciso que os municípios tenham estrutura adequada e protocolos de segurança antes de autorizar o transporte de passageiros em motocicletas. A expansão desordenada desse serviço aumenta o risco de acidentes e pressiona o sistema de saúde pública”, argumenta Neves no texto do projeto.
O projeto de lei, contudo, ainda está em fase inicial de tramitação. Ele precisa passar por análise nas comissões temáticas da Câmara, receber parecer do relator e ser votado em plenário antes de seguir ao Senado. Até o momento, a proposta ainda não começou a ser debatida formalmente pelos deputados.
Se aprovada, a medida pode obrigar cidades como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte a restringirem ou até suspenderem os serviços de transporte por aplicativo em motocicletas.
