quarta-feira, 29 de abril de 2026

Projeto na Câmara quer obrigar bares e restaurantes a oferecer água gratuita

Foto: Bruno Concha/ Secom PMS

Da Redação

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tornar obrigatória a oferta de água gratuita em bares, restaurantes e estabelecimentos similares em todo o país. A proposta é o PL 841/26, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG).

O texto busca reduzir o impacto ambiental causado pelo consumo de garrafas plásticas e ampliar uma prática já adotada em locais como Rio de Janeiro, Sergipe e o Distrito Federal.

Pelo projeto, a água oferecida deverá ser proveniente da rede pública e passar por sistemas de filtragem que removam impurezas e reduzam o teor de cloro. Além disso, os estabelecimentos terão que informar de forma clara, nos cardápios físicos ou digitais, que o serviço é gratuito.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Lula (PT).

28 de abril de 2026, 17:20

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