Proposta de redução da jornada de trabalho avança no Congresso e acende alerta em setores econômicos
Da Redação
A mobilização social iniciada nas redes e ampliada para as ruas ao longo do último ano ganhou força institucional no Congresso Nacional com a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição pela deputada Erika Hilton. O texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
A proposta, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho, tornou-se uma das pautas mais sensíveis em debate no Legislativo. Setores intensivos em mão de obra demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, como aumento de custos operacionais e pressão inflacionária.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada quanto à admissibilidade. Caso avance, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, ao Plenário, onde precisará do apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
No Senado Federal, o tema tramita em estágio mais avançado por meio da PEC 148/2015, de teor semelhante. A proposta já passou pela CCJ e aguarda inclusão na pauta do Plenário.
A tramitação simultânea nas duas Casas indica a possibilidade de mudanças estruturais no modelo de jornada de trabalho no país, o que pode representar uma das alterações mais significativas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
