Quase 390 mil baianos podem perder gratuidade na conta de luz em 2026 por falta de atualização cadastral
Da Redação
Cerca de 390 mil beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia podem perder a gratuidade na conta de energia a partir de 2026 caso não regularizem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento no estado, a cobrança pode chegar a R$ 80 ou mais nos próximos meses para quem tiver o benefício suspenso.
A mudança decorre de novas regras em vigor desde janeiro de 2026, estabelecidas pelo Governo Federal. Pela regulamentação, a titularidade da conta de energia deve estar no nome do responsável familiar inscrito no CadÚnico. Também será permitida a titularidade em nome do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de integrante do mesmo grupo familiar cadastrado, caso o responsável não possa constar como titular.
Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC/LOAS, sem divergências cadastrais.
De acordo com a Neoenergia Coelba, a medida busca evitar fraudes no programa. Qualquer inconsistência entre a titularidade da conta e o cadastro social poderá resultar na perda automática do benefício.
A atualização deve ser feita no CadÚnico junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Já beneficiários do BPC/LOAS precisam atualizar o endereço em uma agência do INSS. Caso seja necessária a troca de titularidade da conta, o procedimento pode ser realizado pelo site, aplicativo ou nas lojas de atendimento presencial da concessionária, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
