‘Rachadinhas’: STF julga Flávio Bolsonaro no próximo dia 31

Da Redação

O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi marcado para o próximo dia 31, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A definição da data foi feita pelo novo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2020. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que havia liberado o recurso para julgamento no final de maio.

Além de Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma conta com os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A composição atual está com menos um integrante desde a saída da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma. A vaga deverá ser preenchida pelo ministro indicado por Jair Bolsonaro. Por ora, contudo, o nome de André Mendonça ainda encontra dificuldades para ser aprovado pelo Senado.

Segundo a denúncia do MP-RJ, as “rachadinhas” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam.