segunda-feira, 23 de maio de 2022

Rapidinhas: A jurisprudência do STF, a jogada de Coronel e os fotogênicos

Foto: Divulgação

Davi Lemos

Jurisprudência

Os vereadores aliados do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr (MDB) (foto), acreditam que a decisão do Supremo Tribunal Federal tomada na última sexta-feira (22), que validou os critérios adotados na Câmara dos Deputados e no Senado, servirão como jurisprudência para análise da ação que contesta a reeleição do emedebista para novo mandato de presidente a partir de 2023. O relator da matéria, Edson Fachin, pontuou que não ofendem o devido processo legislativo os procedimentos reconhecidos pela maioria do parlamento.

Questão interna

Na análise de Fachin, ele ainda pontuou que não competiria ao Tribunal analisar uma questão de estrita competência do legislativo. Os vereadores geraldistas e oposicionistas têm repetido que, também na Câmara de Salvador, trata-se de questão “interna corporis”, afinal a eleição de Geraldo Jr foi referendada por 39 dos 43 vereadores que votaram. Os governistas, entretanto, contestam não o dia da eleição, mas a aprovação de emendas ao Regimento Interno e à Lei Orgânica da Câmara Municipal que permitiram reeleição do presidente em uma mesma legislatura – acusam falta de transparência no procedimento.

Bonitos nas fotos

A briga na Câmara Municipal de Salvador tem o evidentíssimo pano de fundo da disputa eleitoral entre o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), e o ex-secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues (PT). O engraçado é ver as provocações de apoiadores de ambos os grupos sobre quem reúne mais gente em seus eventos pelo interior da Bahia. As fotos dos públicos que comparecem são passadas por profunda análise: que tipo de lente usaram, se teve uso de aplicativo de edição de imagem. No final, as fotos, assim como as pesquisas, são analisadas segundo o gosto dos fregueses.

Alex Piatã teria cobrado participação de Coronel em eventos (Foto: Reprodução/Instagram)

Reclamação

O sumiço do senador Angelo Coronel das agendas do candidato do PT, seja no interior ou na capital, tem incomodado não somente petistas, mas também colegas do PSD. Na última quarta-feira (20), o deputado Alex da Piatã, segundo testemunhou fonte desta coluna, disse que ligaria para Coronel para reclamar e dizer que ele precisaria participar. Havia um rumor de que o sumiço do senador era um acordo tácito para ele continuar recebendo das emendas do orçamento secreto e beneficiar correligionários; mas parece que não é mais bem assim. Quem fala “bem feito” é a deputada Lídice da Mata (PSB), que teve a reeleição ao Senado limada pelo PT em 2018, que preferiu bancar Coronel.

Que comecem os jogos

Angelo Coronel tem participado mesmo é das discussões no Senado. Na semana passada, o senador fez uma defesa enfática da legalização dos jogos de azar, argumentando que o país já convive com os jogos ilegais. “Não podemos mais abrir mão da legalização dos jogos, que já são bancados livremente, tanto jogos eletrônicos como as plataformas eletrônicas de apostas. Não entra um real de imposto para o Brasil. Não podemos mais viver nesse mundo moderno sem ter a legalização dos jogos no Brasil”, defendeu o senador. Em Salvador, por exemplo, em bancas de jogo do bicho, é possível jogar e fazer recarga para celular; e os caça-níqueis não ficam mais tão escondidos.

Recado

Na passagem por Salvador, ainda antes que houvesse a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (condenado um dia antes pelo STF) ou a troca de farpas pesadas entre o ministro Barroso, do Supremo, e as Forças Armadas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro disse que “ninguém vai aceitar eleição fraudada”. O parlamentar comentava fala do mesmo Barroso em eventos nos EUA, onde tratou o presidente Bolsonaro como inimigo da democracia. Na conversa com esta coluna, o filho do presidente afirmou inclusive que o objetivo maior era eleger senadores bolsonaristas. O motivo? Pautar impeachment de ministro do STF que, como afirma o presidente, não jogar dentro das quatro linhas da Constituição.

Deputado estadual Leo Prates (Foto: Max Haack/Secom)

Não desapegou

O deputado estadual Léo Prates (PDT) não é mais o secretário de saúde de Salvador há quase um mês, mas ainda não se desacostumou a fazer recomendações para resguardar a saúde dos soteropolitanos. No final de semana, o parlamentar foi ao Twitter para pedir que os cidadãos continuassem o uso de máscaras, devido ao aumento dos casos de gripe e a possível sobrecarga sobre a rede de atenção à saúde. Mas é assim mesmo: o ex-secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, deixou o comando da Sesab há muito mais tempo e continua a ser comentarista da saúde baiana até hoje. Os dois disputam vaga na Câmara dos Deputados.

25 de abril de 2022, 15:16

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