Receita prevê lote extra do Imposto de Renda para milhões de contribuintes isentos
Da Redação
A Receita Federal identificou que cerca de 4 milhões de brasileiros que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda podem ter valores a receber referentes a retenções feitas na fonte ao longo do ano passado.
Segundo as regras do Fisco, trabalhadores que tiveram imposto descontado diretamente no salário, mas encerraram o ano com rendimentos abaixo do limite de obrigatoriedade da declaração, podem ter direito à restituição dos valores cobrados em excesso.
O sistema da Receita considera que, nesses casos, houve recolhimento acima do necessário durante os descontos mensais feitos pelas empresas nos contracheques.
Para verificar se existe algum valor disponível, o contribuinte deverá acessar o programa oficial da Receita Federal e simular a declaração do Imposto de Renda. Ao preencher informações como salário, bens e despesas dedutíveis, o próprio sistema calcula automaticamente eventual restituição.
O lote especial foi criado para pessoas que estavam desobrigadas de entregar a declaração, optaram por não enviar o documento, mas tiveram imposto retido na fonte registrado nos sistemas da Receita.
Segundo o órgão, o valor máximo previsto para restituição é de R$ 1 mil por CPF, enquanto a média estimada dos pagamentos deve ficar em torno de R$ 125.
Para receber os valores, será necessário informar uma conta bancária em nome do próprio contribuinte. A Receita não permite depósito em contas de terceiros, exceto em casos de conta conjunta devidamente comprovada.
Quem optar pelo recebimento via Pix deverá utilizar uma chave cadastrada com o próprio CPF.
O calendário divulgado prevê o início do processamento interno das declarações automáticas em 15 de junho de 2026. Já os pagamentos devem começar a ser realizados a partir de 15 de julho, em cronograma separado dos lotes tradicionais de restituição do Imposto de Renda.
