Relatório que embasou afastamento de magistrados em Porto Seguro indica relação do processo com casos de homicídio

Da Redação

O afastamento de três juízes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem motivação relacionada a pelo menos dois assassinatos e uma tentativa de homicídio ocorrida em frente ao fórum de Porto Seguro. É o que consta no relatório que embasou a decisão, segundo informações da TV Bahia.

Os magistrados atuavam na comarca da cidade. São eles: Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. Eles são suspeitos de grilagem de terras, corrupção e agiotagem.

A decisão unânime é do Tribunal Pleno da Corte baiana. Eles julgaram a pauta no último dia 19, tendo como base o relatório do corregedor-geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank.

Além de discorrer sobre a questão da grilagem na região, o desembargador apresentou irregularidades ligadas a casos de homicídio. Uma delas tem a ver com o empréstimo de veículos apreendidos.

Conforme consta no acórdão, o juiz André Marcelo Strogenski tinha o hábito de ceder veículos apreendidos a servidores da unidade, estagiário, motorista, segurança particular, instituições policiais e terceiros, sem qualquer controle. A situação chegou até a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teria encaminhado relatório sobre as abordagens desses carros nas ruas.

Identificou-se também que um dos veículos foi cedido a um réu por homicídio. Suspeita-se, inclusive, que o carro tenha sido utilizado no momento do crime.

A segunda citação a homicídio se refere a uma autorização do judiciário local para cremação de corpo, sem oitiva da Autoridade Policial investigativa ou do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Por último, há uma tentativa de homicídio, que ocorreu três anos atrás, em frente ao fórum da comarca. Nesse ponto, o desembargador menciona a “forte suspeita” de que a ordem tenha sido dada a partir das dependências do fórum.