Salvador comemora manutenção do equilíbrio fiscal e recorde em investimentos públicos municipais

Redação

Mesmo sem ter as contas de 2019 fechadas, a Prefeitura de Salvador comemora a manutenção do equilíbrio fiscal no exercício 2019, além de um novo e importante marco: o recorde de R$ 520 milhões em investimentos públicos municipais, constatado no expressivo número de importantes obras pela cidade.

A Prefeitura registrou crescimento de 50% nos investimentos públicos municipais em relação a 2018, ultrapassando quinhentos milhões, contra R$ 347 milhões do ano anterior, pelo conceito de despesa liquidada, ou seja, concretamente realizada, demonstrando a importância do equilíbrio fiscal como elemento viabilizador de obras importantes para a população da cidade.

Do total investido, R$ 360 milhões foram provenientes de recursos próprios do Município, R$ 248 milhões de receitas correntes e R$ 112 milhões de alienação de bens imóveis municipais, ou seja, licitações de áreas que não atendem ao interesse público. Dos recursos restantes, R$ 115 milhões foram de operações de crédito, resultantes dos diversos contratos de financiamentos firmados pela Prefeitura em virtude de sua boa situação fiscal e R$ 45 milhões de transferências de capital federais.

Aplicações

Além de cumprir a obrigação fiscal, na área social, a Prefeitura aplicou mais do que lhe é legalmente exigido. O município vai fechar 2019 com a aplicação de 27% das receitas de impostos e transferências (ante a exigência constitucional de 25%) em Educação e 19% (o limite constitucional é de 15%) em Saúde, este último com índice efetivo bem maior em função da aplicação de recursos de operações de crédito, não computados nos índices formais.