Salvador pode passar a monitorar agressores com tornozeleira eletrônica
Da Redação
Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe que o município reserve recursos para a compra de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento de agressores em casos de violência doméstica.
A iniciativa prevê a inclusão da medida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A proposta foi apresentada pela vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), por meio do Projeto de Indicação nº 49/2026.
De acordo com o texto, a ideia é que a Prefeitura de Salvador destine recursos para colaborar com o monitoramento eletrônico de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Na prática, o uso da tornozeleira permite acompanhar a localização do agressor e verificar se ele está respeitando a distância mínima estabelecida pela decisão judicial. Caso haja descumprimento da medida protetiva, o sistema pode gerar alertas automáticos para as autoridades responsáveis.
A proposta também prevê atuação integrada entre o município, o Governo do Estado da Bahia, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública, já que a aplicação da tornozeleira depende de determinação judicial.
Segundo a vereadora, a medida busca reforçar a rede de proteção às vítimas de violência. “Garantir mecanismos que reforcem o cumprimento das medidas protetivas é uma forma de salvar vidas e dar mais segurança às mulheres”, afirmou.
Por se tratar de um projeto de indicação, a proposta funciona como uma sugestão ao Executivo municipal. Caso seja acolhida, a prefeitura poderá incluir a previsão de recursos no planejamento financeiro para ampliar o monitoramento de agressores em Salvador.
