Secretaria da Fazenda de Salvador avalia que Reforma Tributária pode aumentar arrecadação na capital

Da Redação

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, avalia que a aprovação da Reforma Tributária pode trazer um aumento na arrecadação da cidade.

“Nós avaliamos por todas as simulações, não temos alíquota ainda, mas suponho que seja a alíquotas estimada por estudiosos especialistas, Salvador vai manter a arrecadação, inclusive com algum potencial de aumento. Porque o grande valor desse novo imposto para cidades como Salvador e cidades do nordeste é que o imposto vai ficar integralmente onde ele é gerado”, disse a secretária em entrevista à Rádio Metrópole.

O texto aprovado prevê a união dos impostos federais IPI, PIS e Cofins (federais); e do ICMS (estadual) e ISS (municipal). A mudança cria dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado): uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços.

A secretária explicou ainda que hoje uma parte expressiva do ISS fica na cidade onde a empresa está instalada. A grande mudança agora, na avaliação da secretária, é que o imposto arrecadado ficará integralmente onde o serviço é prestado.

Ela criticou, no entanto, o período de transição para essa mudança nos impostos. O texto da reforma tributária prevê que, para a estabilidade dos entes envolvidos, essa transição deverá ser feita em um período de 50 anos.

“Nós temos um potencial de aumento de receita com os impostos que recolhemos aqui ficando, mas neste prazo nós não perderemos, mas não ganhamos tanto quanto gostaríamos, porque vai demorar muito”, afirmou.

Ainda na avaliação da secretária, as desvantagens para os municípios e estados será a perda de autonomia em relação aos impostos, já que as diretrizes e normas serão expedidas, segundo o texto, por um conselho federativo.