Secretário de Ilhéus diz não ter conhecimento de alimentos estragados na merenda escolar

Por Cláudia Nogueira

O secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, afirmou, em entrevista exclusiva ao Toda Bahia, não ter conhecimento da entrega ou do estoque de alimentos estragados para a merenda escolar no município. Conforme matéria exibida no Fantástico do último domingo (14), carnes vencidas desde 2014, adquiridas por meio de licitações fraudadas, seriam distribuídas em escolas municipais.

“Não chegaram relatos de falhas no fornecimento da merenda escolar na nossa gestão”, disse o secretário. Como a Operação Citrus – que desarticulou um esquema criminoso que incluía empresários e funcionários públicos, que aplicavam fraudes e superfaturamento em licitações e contratos feitos pela prefeitura – foi deflagrada em março deste ano, os primeiros meses da gestão atual foram “servidos” pelos contratos fraudulentos.

Em função da operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a prefeitura decidiu suspender os contratos vigentes e decretar emergência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), que servia de pano de fundo para um dos esquemas criminosos, para possibilitar a aquisição de materiais e alimentos por dispensa de licitação.

Em contato com o Toda Bahia, o secretário Bento Lima explicou como funcionou o decreto de emergência que possibilitou a contratação por dispensa. “Quando nós assumimos a gestão diversos contratos já estavam em vigência. Quando a operação Citrus foi deflagrada, inicialmente, nós tentamos atender todas as necessidades da prefeitura por meio dos contratos já realizados por processo licitatório anterior, pois até então havia presunção de legalidade. Depois, nós decidimos fazer uma reunião do secretariado, onde foi levantado como estava o estoque de merenda escolar, gêneros alimentícios, materiais de expediente, etc. A partir daí, verificamos que a nossa única vulnerabilidade de fornecimento seria na Secretaria de Desenvolvimento Social, razão pela qual decretamos situação de emergência nesse âmbito”, disse.

Segundo Lima, apenas uma licitação pela modalidade de dispensa foi realizada pela prefeitura para adquirir materiais e alimentos para a SDS. “Fizemos o racionamento do material que tínhamos em estoque e redistribuímos o que tínhamos entre as secretarias. Tentamos atender as demandas da secretaria sem necessidade de decretar emergência em todo o âmbito do município. Realizamos uma licitação por dispensa para a aquisição de material de limpeza, higiene e gêneros alimentícios para os abrigos que a secretaria mantém”, explicou.

O secretário esclareceu, ainda, que outras licitações por concorrência têm sido realizadas normalmente pela prefeitura. “Desde março foram realizadas licitações para a merenda escolar, material de expediente, alimentos, entre outras. No caso da merenda escolar, uma das empresas implicadas na operação chegou a participar, mas perdeu”, declarou.

Apesar de a ação ter despertado a atenção do Ministério Público para os contratos realizados pelo município, Lima acredita que a operação foi benéfica para a atual gestão municipal. “Ao contrário de nos atrapalhar, a Citrus nos ajudou no sentido de demonstrar que há uma diferença entre a gestão anterior e a atual. O MP deixou para deflagrar a operação somente em março, quando já tínhamos três meses de gestão. Se tivesse alguma macula na nossa administração, a investigação teria descoberto. Eu acho que isso dá uma certa tranquilidade para a população, para os fornecedores e para a gestão por saber que até o momento está tudo bem”, finalizou.