Senado aprova pacote de medidas com alto impacto fiscal e governo reage

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que amplia a renegociação de dívidas de produtores rurais, medida considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica do governo. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal da proposta pode chegar a R$ 140 bilhões até 2027. O texto, relatado por Renan Calheiros, ainda precisará retornar à Câmara dos Deputados porque sofreu alterações. A reportagem é do jornal O Globo.

Além da renegociação das dívidas rurais, avançaram no Senado outras propostas com potencial de aumentar os gastos públicos, como a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e o aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. Juntas, as medidas podem gerar impacto próximo de R$ 300 bilhões, segundo estimativas citadas pelo governo.

Diante da derrota no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia vetar a proposta ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tentou negociar mudanças, mas não houve acordo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a votação do projeto, enquanto o ministro Gilmar Mendes alertou que o Congresso não pode criar despesas para estados e municípios sem indicar a fonte de custeio.

O projeto prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar uma linha especial de crédito destinada à renegociação de dívidas rurais. A equipe econômica defende que o benefício seja restrito a produtores afetados por calamidades ou crises, mas essa limitação não foi incluída no texto aprovado pelo Senado.