Senado aprova “pautas-bomba” e governo avalia reação no STF
Da Redação
O Senado Federal aprovou uma série de propostas com elevado impacto fiscal, classificadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “pautas-bomba”. Juntas, as medidas podem gerar um custo estimado de R$ 215 bilhões. A principal delas trata da renegociação de dívidas rurais, cujo impacto pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Fazenda. A reportagem é do jornal O Globo.
Após a aprovação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estuda vetar o projeto ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta seja confirmada pela Câmara dos Deputados. A equipe econômica defende que os benefícios sejam restritos a produtores afetados por perdas climáticas ou crises econômicas, evitando a ampliação indiscriminada do programa.
Além da renegociação das dívidas rurais, o Senado também avançou com a proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estimada em quase R$ 30 bilhões em dez anos, e com o projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 por 20 horas semanais. Diante das aprovações, o ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou que a criação de despesas para estados e municípios deve ser acompanhada da indicação das respectivas fontes de custeio.
