Senado aprova projeto que cria 17,8 mil cargos no serviço público e prevê reajustes para mais de 200 mil servidores
Da redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal, além de prever reajustes salariais e reestruturação de carreiras. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria do governo federal, o texto estabelece a criação de 16,3 mil vagas no Ministério da Educação (MEC) e outras 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026, valor já previsto na Lei Orçamentária Anual. Além da criação de cargos, o projeto inclui reajustes salariais, gratificações e reorganização de carreiras, com potencial de alcançar mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
Parte das vagas, no entanto, depende da criação de novos institutos federais e da realização de concursos públicos, o que pode fazer com que o impacto orçamentário não seja executado integralmente.
