Senadores baianos dão uma “forcinha” para aprovação do PL da Dosimetria em comissão
Da Redação
A aprovação do chamado PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve uma ajudinha dos senadores baianos. Líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT) articulou pela aprovação da matéria, como o próprio revelou à imprensa. O senador Angelo Coronel (PSD) se ausentou da votação na CCJ, que é presidida por outro baiano, Otto Alencar (PSD) – ele não votou justamente por ocupar o cargo.
Wagner deu diversas declarações contra o projeto num passado recente. Nesta quarta, admitiu que fez um acordo de procedimento para permitir o avanço da tramitação do PL da Dosimetria, assumindo pessoalmente a responsabilidade pela articulação, após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar publicamente a existência de qualquer negociação envolvendo o texto.
A declaração foi feita por Wagner durante a sessão da CCJ, depois de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) relatar que o líder governista havia pedido para “deixar votar” o projeto da dosimetria como parte de uma articulação para destravar a pauta econômica do governo no Senado. A oposição também admitiu que houve conversa com Wagner. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que se reuniu mais cedo com o líder do governo também, Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO), para tratar sobre o avanço do projeto da dosimetria.
Wagner reconheceu que procurou Renan para tratar do andamento do projeto, mas negou qualquer troca de apoio político ao conteúdo da proposta. Segundo ele, a iniciativa teve como objetivo evitar o prolongamento de um debate que, na sua avaliação, já tinha desfecho previsível no colegiado. “Eu me arrisquei, não me arrependo, de ter vindo aqui para fazer um acordo de procedimento, e não de mérito. No mérito, o meu partido fechou questão contra essa matéria, e o governo orienta voto contra”, afirmou o petista.
Antes da votação, Otto Alencar chegou a afirmar publicamente que iria “sepultar” o projeto na comissão que preside. Apesar da declaração, acabou conduzindo a tramitação do texto e adotando medidas que permitiram que a matéria avançasse com rapidez. Entre elas, a decisão de reduzir o prazo para pedido de vistas, que tradicionalmente é de cinco dias, para apenas quatro horas, viabilizando que o projeto fosse apreciado e aprovado ainda no mesmo dia e encaminhado ao plenário do Senado.
Com a aprovação na comissão, a expectativa é de que o parecer seja apreciado ainda hoje pelo plenário do Senado. Caso receba aval dos senadores, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL da Dosimetria tem gerado forte debate no Congresso Nacional por alterar critérios de aplicação de penas, especialmente em casos ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e segue dividindo parlamentares, juristas e a opinião pública.
