STF avalia resposta institucional caso governo Trump leve adiante sanções contra ministros
Da Redação
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem possíveis medidas de reação caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, concretize a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punições a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção.
De acordo com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, magistrados avaliam que uma eventual retaliação deve ser enfrentada tanto no campo político quanto jurídico. A proposta é de que o próprio STF reaja de forma institucional, em defesa da soberania nacional e da independência dos poderes.
Internamente, a avaliação é de que a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros, como Alexandre de Moraes, configuraria um ataque pessoal e uma tentativa de intimidação externa. Além dos magistrados, as sanções poderiam atingir também seus familiares, por meio do bloqueio de contas bancárias e bens em território norte-americano.
O tema ainda está em discussão nos bastidores da Corte, mas a expectativa é de que, caso as ameaças avancem, o STF adote uma posição pública firme em resposta à ofensiva estrangeira.
