STF deve julgar se condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena

Cláudia Nogueira

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou uma grande pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue novamente se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir suas respectivas penas. Em 2016, o STF antecipou a execução das punições, abandonando o entendimento anterior, de que o réu deve recorrer em liberdade até a última instância do Judiciário.

A partir de então, ministros mudaram de ideia e pediam para o tema ser reexaminado pela corte. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pretendia finalizar a sua gestão sem rever o assunto, mas a pressão em torno da condenação de Lula fez que o assunto se tornasse urgente. Sendo assim, o assunto deve ser levado ao plenário da Corte em breve.