STF forma maioria para mudar número de deputados por estado, diz portal
Da Redação
O Portal Metrópoles informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25/8), para determinar que o Congresso Nacional apresente um novo cálculo sobre o número de deputados federais que poderão ser eleitos por cada unidade da Federação.
Os parlamentares terão até 30 de junho de 2025 para indicar o número de deputados por estado, com base na proporção da população atual de cada um deles, incluindo o Distrito Federal.
Caso o Congresso não apresente a nova distribuição no prazo estipulado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até 1º de outubro de 2025 para apontar o novo arranjo dos deputados para a legislatura que se inicia em 2027.
O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros devem apresentar o voto até o fim desta sexta-feira. O relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se a favor do texto. O entendimento do magistrado foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Dias Toffoli ainda não apresentaram os seus votos. Clique aqui para ler a matéria completa do Portal Metrópoles.
