terça-feira, 7 de dezembro de 2021

STF marca julgamento sobre ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Da Redação

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento de duas ações envolvendo o suposto caso de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Serão analisados um pedido da defesa do congressista para arquivar as investigações e um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra uma decisão da Justiça fluminense que concedeu foro privilegiado a Flávio, retirando as apurações da 1ª Instância do Rio e enviando o caso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O caso estava com julgamento parado há 16 meses no STF. No período, Flávio conseguiu decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma delas anulou as decisões tomadas contra o senador na Justiça do Rio. Nesta semana, o ministro João Otávio Noronha decidiu que a ação só pode prosseguir se o MP-RJ apresentar nova denúncia.

As investigações contra Flávio começaram em 2018 depois de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e amigo da família Bolsonaro.

25 de novembro de 2021, 18:32

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