STF vai julgar ação sobre afastamento de parlamentares no dia 11

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento pelo plenário da Corte de uma direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, liberou o processo para julgamento nesta sexta-feira, 29. Coube à presidente do STF, responsável por elaborar a pauta da Corte, fixar a data de julgamento.

Cármen Lúcia e Fachin conversaram na quinta-feira (28), sobre o tema em meio à controvérsia com a decisão da Primeira Turma do STF, que decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Fachin havia sinalizado que pretendia liberar a ação para julgamento o quanto antes.

Em uma breve conversa com jornalistas na quinta-feira, 28, Cármen Lúcia disse que “seria muito bom ser julgada essa ação prontamente”. “Se Deus quiser, será breve (o julgamento)”, comentou Cármen Lúcia, que prometeu tratar o tema como “prioridade”.