TCE aponta falhas patrimoniais na Uefs e multa reitores por reincidência de irregularidades
Da Redação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), relativas ao exercício de 2023. De acordo com relatório aprovado no dia 20 de agosto, a instituição acumula um prejuízo superior a R$ 3 milhões em razão do desaparecimento de equipamentos e da falta de uso de itens de alto valor, estocados em laboratórios sem manutenção ou destinação adequada.
A auditoria apontou o sumiço de 371 bens móveis, entre eles computadores, notebooks, impressoras, projetores e equipamentos laboratoriais como lupas binoculares, bombas de vácuo e purificadores de água. O prejuízo direto com esses itens foi estimado em R$ 271,6 mil. Além disso, equipamentos avaliados em mais de R$ 2,8 milhões permanecem sem utilização, o que agrava a situação.
Segundo o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, as falhas não são recentes e vêm se repetindo desde 2017, quando o número de itens desaparecidos era de 229, chegando agora a 371. Embora a reitoria da Uefs tenha informado que instaurou comissões e processos administrativos para apurar os casos, o TCE observou que não houve comprovação da conclusão dessas apurações, o que evidencia falta de efetividade nas medidas adotadas.
Apesar das irregularidades, as contas da Uefs referentes a 2023 foram aprovadas com ressalvas. O tribunal, no entanto, aplicou multas individuais de R$ 3 mil aos reitores, em razão da reincidência dos problemas, e determinou que a universidade apresente em até 90 dias um plano de ação para colocar em funcionamento os equipamentos parados e adotar medidas de manutenção. Também recomendou que a instituição evite novos convênios que resultem na aquisição de bens além de sua capacidade de gestão.
Em nota, a Uefs afirmou que os equipamentos não estão desaparecidos, mas “não localizados”, e que representam menos de 1% dos mais de 42 mil itens patrimoniais da instituição. A universidade destacou ainda que já elaborou um plano de ação para a instalação gradual dos equipamentos, ressaltando que a complexidade técnica e a necessidade de serviços especializados têm retardado a utilização plena do material.
