TJ-BA abre processo disciplinar contra juiz que retirou foto de sacerdotisa do Candomblé de exposição

Da Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, que determinou a retirada da fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição realizada no Fórum Clemente Mariani, em março deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (26). A reportagem é do G1.

Segundo o TJ-BA, o procedimento investigará a possível ocorrência de racismo religioso institucional, violação dos deveres de imparcialidade e igualdade, além de eventual conduta incompatível com o exercício da magistratura. A Corregedoria destacou que apenas a imagem da chefe de cozinha Solange Borges, que atua como Makota no Candomblé e aparecia com vestimentas da religião de matriz africana, foi retirada da exposição, enquanto outra fotografia com a representação de Santo Antônio permaneceu em exibição. O magistrado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia.

Após a retirada da fotografia, Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denunciando o caso como intolerância religiosa. No dia seguinte à representação, o próprio TJ-BA determinou o retorno da obra à exposição. À época, o juiz não se pronunciou sobre o caso.