TJ-BA suspende liminar e licitação do VLT de Salvador é restabelecida
Da Redação
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acolheu na tarde desta quinta-feira (27), pedido de suspensão de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado, para sustar decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, liminarmente, ordenou a paralisação da licitação envolvendo o VLT do Subúrbio de Salvador.
O jornal A Tarde informa que, em sua decisão, Cynthia Resende entendeu que “ao menos em cognição sumária, o Estado da Bahia demonstrou, efetivamente, o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.
Segundo a publicação, a presidente entendeu ainda que a “paralisação do Edital de Licitação Presencial n. 23.001, para a Contratação Integrada de Empresa para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, configura risco ao interesse público, visto se referir a obra de elevado valor econômico e social, a qual, após concluída, facilitará a locomoção da população local, em especial à do subúrbio, e fomentará o investimento em infraestrutura, urbanização e paisagismo”.
O pedido da liminar foi concedido através de uma ação popular do vereador Sidninho (Podemos). Clique aqui para ler a matéria completa do jornal A Tarde.
