Toffolli leva briga entre Gradiente e Apple ao plenário do STF, diz Portal
Da Redação
No último dia de votação em plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli pediu destaque de ação que vai definir o dono da marca “iPhone” no Brasil. O Portal Metrópoles informa que agora a controvérsia terá de ser julgada no plenário físico da Corte.
Na ação, a Gradiente (IGB Eletrônica S/A) e a Apple Inc. disputam a exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. A Gradiente recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que manteve a nulidade parcial de registro de marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A controvérsia chegou a ser submetida ao Centro de Conciliação e Mediação do STF em 2020, mas não houve acordo entre as partes.A votação estava em andamento no plenário virtual, com enceramento previsto para esta segunda-feira (23/10).
Voto-vista
O caso tinha voltado a ser analisado em plenário virtual depois de ser interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes, em junho, com pedido de vista. Ele devolveu o voto-vista com posição favorável à Apple, ao acompanhar o posicionamento dos ministros Luiz Fux e do atual presidente da Corte Luís Roberto Barroso.
O ministro Edson Fachin se declarou impedido no caso. Dias Toffoli e Gilmar Mendes tinham votado a favor da Gradiente. Agora, a apreciação será no plenário da Casa.
O Metrópoles destaca que, na última sexta-feira (14/10), o advogado Igor Mauler Santiago, que atua na causa, substabeleceu os poderes de atuação como defensor da Gradiente, o ex-presidente da República Michel Temer.
