Trabalhador resgatado de situação análoga à escravidão após responder anúncio na OLX

Da Redação

Um homem de 39 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão em um sítio na zona rural de Mairinque, no interior de São Paulo. A operação foi realizada na sexta-feira (5) em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O trabalhador havia deixado a Bahia há apenas 15 dias para ocupar o cargo de caseiro, após responder a um anúncio publicado na plataforma OLX. Ao chegar ao local, os fiscais encontraram alojamento precário: um pequeno casebre sem ventilação, paredes tomadas por mofo, telhado de amianto sem forro, fiação exposta e banheiro em condições insalubres. O homem dormia em um colchão deteriorado, sem roupa de cama, e não tinha acesso a alimentação adequada.

Sem registro em carteira, ele vivia sem meios de preparo de refeições e sem estrutura mínima de dignidade.

Indenização e TAC

Diante das irregularidades, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O documento prevê o pagamento de R$ 14 mil ao trabalhador, incluindo verbas rescisórias e indenização por danos morais. O empregador também se comprometeu a arcar com as despesas de retorno do homem ao município de origem, na Bahia, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas e de segurança.

“O caso evidencia como plataformas digitais estão sendo utilizadas para recrutar trabalhadores de forma fraudulenta, levando-os a situações de exploração extrema. É fundamental que o monitoramento e a responsabilização avancem também no ambiente digital”, disse o procurador.

Responsabilização judicial

O empregador poderá responder criminalmente por submeter trabalhador a condições análogas às de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal. O MTE lavrou autos de infração por ausência de registro e irregularidades no alojamento, além de providenciar seguro-desemprego e encaminhamento do trabalhador à rede de assistência social.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou no site do MPT da 15ª Região (www.prt15.mpt.mp.br).