TRE-BA reverte cassação e mantém mandatos do prefeito e vice de Ibicuí

Da Redação

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morais, revertendo a decisão da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí que havia determinado a cassação dos diplomas da chapa. As informações são do site Políticos do Sul da Bahia.

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder político. A defesa sustentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã ocorre tradicionalmente todos os anos e que, no caso analisado, não houve irregularidade capaz de justificar a perda dos mandatos. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso.

Com a decisão, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice-prefeito e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também figurava no processo. O caso havia ganhado repercussão após a sentença de primeira instância apontar supostas irregularidades relacionadas aos festejos realizados no distrito.

Nos bastidores da política local, a decisão do TRE-BA é considerada um revés para a oposição, que apostava na possibilidade de realização de novas eleições no município após a cassação determinada em primeira instância.