TRE-BA revoga liminar que suspendeu show de Igor Kannário em Feira
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) revogou a liminar que suspendeu o show do cantor Igor Kannário, no Circuito Cultural Feira EnCena, previsto para acontecer no último sábado (28). A decisão, que permite a realização do evento, foi proferida pelo vice-presidente da Corte, desembargador eleitoral Maurício Kertzman Szporer, neste domingo (29).
Parte da decisão sobre a festa foi revogada no sábado pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, contudo, a apresentação de Kannário- que também concorre a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador (CMS), pelo PSB – permanecia suspensa.
A medida determinada pelos magistrados atende a um pedido da Secretaria estadual da Cultura (Secult). Nas redes sociais, o titular da pasta, Bruno Monteiro, antecipou que iria recorrer da ação encaminhada pela coligação do candidato a prefeito da Princesa do Sertão,Zé Ronaldo (União Brasil).
“Esta decisão tem vários problemas já na sua origem, porque o autor da ação é o PL, partido que integra uma coligação eleitoral aqui em Feira, e portanto não poderia entrar com uma ação que impede o trabalho do governo do Estado”, disse Monteiro.
No entendimento do desembargador, a liminar de proibição não estava amparada legalmente visto que “o Projeto Feira Em Cena não se vincula a qualquer candidato, partido político ou coligação. Trata-se de política pública cultural do Estado da Bahia, que engloba ações embasadas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027)”.
Em nota, o Governo da Bahia afirmou que deseja realizar, em data a ser divulgada, a apresentação de Kannário na comunidade de Mangabeira, assim como previsto antes da liminar.
