TRE forma maioria e acolhe tese que pode tornar prefeita de Vitória da Conquista inelegível

Da Redação

O registro de candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), pode ser cassado ainda nesta segunda-feira (16), após decisão da turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As informações são do Blog do Sena.

A Corte formou maioria para acolher a tese formulado pela acusação de que a gestora é inelegível. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) além do também candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante) pediram a cassação do registro de candidatura, o que foi negado em 1ª instância. Os impetrantes recorreram da decisão.

Segundo o blog, até o momento, quatro desembargadores acolheram a tese e um deles, Moacyr Pita Lima pediu vista.

Os pedidos de inelegibilidade apontam que a ex-vice-prefeita, Irma Lemos, mãe de Sheila, teria sido prefeita durante o mandato de 2017-2020, em substituição ao ex-prefeito Herzem Gusmão. Sob essa tese, se Sheila vencer as eleições, ela estará indo para um terceiro mandato, o que proibido na lei eleitoral.

A defesa alega que não houve uma sucessão de fato por parte de Irmã Lemos, mas sim uma substituição feita de forma temporária. Ambas ainda ocorreram fora do período de seis meses antes do pleito.

A prefeita pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.