Tribunal de Justiça da Bahia liberou R$ 1,6 bilhão em precatórios em 2024
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Da Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pagou R$ 1,6 bilhão em precatórios no período de fevereiro a dezembro do ano de 2024. Precatórios se referem a ordens de pagamentos expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O montante repassado nos 11 primeiros meses da atual gestão já supera os valores pagos em biênios anteriores.
O juiz assessor especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), salienta que a conquista é fruto de uma série de esforços empreendidos. “O resultado decorre do empenho empreendidos pela gestão em reformular procedimentos administrativos e fluxos de trabalho, maior controle de produtividade, especialmente alinhados às orientações do Conselho Nacional de Justiça”, afirma o magistrado.
De fevereiro a dezembro de 2024, foram proferidos 14.403 despachos/decisões em precatórios, bem como quitados (total ou parcialmente) 6.493 precatórios. O acervo total em 31 de dezembro de 2024 foi de 35.459 precatórios.