TSE registra explosão de ações eleitorais antecipadas e enfrenta avanço do uso de IA nas eleições de 2026

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número mais de quatro vezes superior ao registrado no mesmo período das eleições de 2022, quando foram protocoladas apenas 14 ações.

Segundo dados do tribunal, o Partido Liberal (PL) lidera o número de representações, com 26 processos. Já a Federação Brasil da Esperança — formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) — protocolou 21 ações.

A maior parte dos processos trata de suposta propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira antes do início oficial da campanha, marcado para 16 de agosto.

Além da antecipação de campanha, o avanço do uso de inteligência artificial nas disputas eleitorais passou a preocupar a Justiça Eleitoral. Pelo menos seis ações protocoladas no TSE discutem conteúdos produzidos com ferramentas de IA, incluindo deepfakes e personagens virtuais.

Um dos casos envolve uma ação da Federação Brasil da Esperança contra o PL por causa de um vídeo publicado nas redes sociais do partido em março deste ano. O conteúdo, uma paródia intitulada “A Grande Quadrilha”, utilizaria imagens sintéticas para retratar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e familiares como integrantes de organização criminosa.

Outro processo questiona a personagem virtual “Dona Maria”, criada com inteligência artificial pelo motorista de aplicativo Daniel Cristino. PT, PCdoB e PV alegam que o conteúdo divulga desinformação sem identificação clara do uso de IA e pedem a suspensão dos perfis ligados à personagem.

O TSE também recebeu representações envolvendo peças consideradas inusitadas pelas equipes jurídicas dos partidos. Em uma delas, a Federação Brasil da Esperança questiona um produto chamado “Picanha 01”, comercializado com imagem do senador Flávio Bolsonaro vestindo faixa presidencial.

Já o PL acionou a Corte contra publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um homem apontado como integrante do crime organizado e também contra vídeos impulsionados pelo PT relacionados ao caso do Banco Master.

Até o momento, os únicos processos julgados em plenário pelo tribunal envolveram o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula no Carnaval. O TSE rejeitou pedidos apresentados pelo Partido Novo e pelo Partido Missão que alegavam propaganda eleitoral antecipada.

Todas as 59 ações estão sob relatoria da ministra substituta Estela Aranha, indicada ao tribunal por Lula em 2025. Atualmente, ela é a única magistrada responsável pela análise de representações ligadas à eleição presidencial, após o fim do mandato da ministra Vera Lúcia Santana Araújo.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deve indicar novos nomes para auxiliar na condução dos processos eleitorais nos próximos meses.