UFBA arquiva denúncia contra professora acusada de transfobia

Da Redação

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) arquivou a denúncia de uma professora que afirma ter sido vítima de assédio moral, calúnia, difamação e destruição de reputação. As informações são do jornal Gazeta do Povo.

A denúncia foi enviada à Ouvidoria da UFBA. A docente informou que foi “punida e humilhada pelo coletivo da universidade, sob regência da referida aluna”, sem provas, e que isso destruiu sua reputação ao se espalhar pela imprensa local e nacional.

De acordo com a denúncia, a professora estava ministrando aula na Faculdade de Comunicação (Facom), em 12 de setembro de 2023, quando foi interrompida insistentemente por uma pessoa que comparecia à turma pela primeira vez no semestre, um mês após o início das atividades.

Toda a discussão foi gravada, e o áudio mostra Jan Alyne tentando retomar sua linha de raciocínio ao explicar que a aluna não havia lido o texto da aula anterior e, por isso, estaria fugindo do tema. No entanto, o comentário fez a estudante aumentar o tom de voz e ironizar as falas da professora.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, a educadora explica que não conhecia a estudante e que ela não havia se identificado como mulher trans durante a aula. Por isso, a docente pediu desculpa pelo equívoco, mas foi acusada de transfobia e racismo pela aluna. “E, por me sentir ameaçada, decidi sair da sala para pedir ajuda a um funcionário, pois a situação estava fugindo ao controle e eu estava sendo desrespeitada”, relata a docente.

O caso repercutiu nos veículos de comunicação e nas redes sociais, e a estudante – junto com outros colegas – repetiu essas acusações em outros momentos dentro da universidade, inclusive em evento com a presença do corpo docente, reitor e autoridades locais.

“Foi um linchamento de reputação por algo que não fiz e que não estou tendo oportunidade de me defender”, lamenta a professora, que teme ver outras pessoas na mesma situação. “Por isso, a abertura de um Processo Administrativo a respeito do caso não visa somente minha honra, mas a integridade de todo o corpo docente, discente e demais membros da instituição de ensino”, diz Jan Alyne. “Se o caso não for apurado, abrirá precedente para que fatos assim se repitam”, alerta.

A professora também apontou que a sindicância administrativa tem objetivo de apurar a denúncia para identificar a autoria de irregularidade praticada no serviço público e penalizar a infração, mas que “o relatório final passou a tecer comentários aos fatos narrados pela denunciante”, sem apurar o que ocorreu. Com isso, “mostra-se imprestável ao fim proposto”, pontuou a docente em seu recurso.

A professora segue afastada do trabalho, por licença-médica, preocupada com sua segurança e com a repetição de fatos como esse. Afinal, “a decisão de arquivamento da denúncia por ‘falta de evidências materiais’ cria um precedente perigoso e nocivo para outros membros da comunidade universitária que, porventura, enfrentem situações semelhantes no futuro”, afirmou no recurso apresentado.