Um terço de obras do PAC para prevenção de desastres segue travado na fase inicial

Da Redação

Cerca de um terço dos projetos de contenção de encostas e drenagem aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento ainda não avançou além da fase preliminar. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o  Ministério das Cidades, informou que 72 dos 216 termos de compromisso firmados seguem em análise documental, sem início das obras.

As propostas integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, uma das principais frentes do programa, considerado prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área de infraestrutura. Nenhum dos projetos foi concluído até o momento, e não há detalhamento sobre quantos já estão efetivamente em execução.

Entraves burocráticos e pendências na documentação enviada por prefeituras têm dificultado o avanço das iniciativas, que atingem municípios de diferentes portes — muitos deles historicamente afetados por chuvas e desastres naturais.

Em Teresópolis, por exemplo, há R$ 35 milhões previstos para obras de contenção de encostas que ainda estão em análise. A cidade foi uma das mais atingidas pela tragédia da Região Serrana de 2011, que deixou centenas de mortos. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela avaliação técnica, ainda havia pendências na documentação apresentada, embora a prefeitura afirme ter feito os ajustes.

Situação semelhante ocorre em Petrópolis, que tem R$ 177 milhões aprovados. Parte das obras já começou, mas o principal projeto — voltado à construção de reservatórios na bacia do rio Quitandinha — ainda não saiu do papel.

Em Juiz de Fora, a liberação de R$ 21,6 milhões para contenção de encostas também aguarda análise há quase um ano, apesar de recentes deslizamentos com vítimas na cidade.

A dificuldade é ainda maior em municípios menores. Em Apiacá, com cerca de 7 mil habitantes, a prefeitura ainda não conseguiu regularizar a documentação necessária para acessar R$ 5 milhões destinados a obras de drenagem.

Especialistas apontam que a complexidade técnica e a falta de estrutura nas prefeituras são fatores determinantes para os atrasos.